Câmara de Vereadores de Candiota pode ter mudança no horário de funcionamento

A proposta do vereador Dinosani Pech (PSDB), protocolada nesta segunda-feira, 10, traz uma antiga discussão no formato do Legislativo daquela localidade. Por ser uma cidade constituída para absorver a produção de energia de termoelétricas e por conseguinte, a extração do carvão mineral, levou sua matriz do trabalho estatal ao público municipal após a emancipação. Motivo de todas as legislaturas possuírem um número considerável de parlamentares eleitos serem funcionários públicos, estadual ou municipal.

E

sse fato perdurou até a atual composição da Câmara. A mudança do perfil, porém, não foi uma iniciativa cabal do eleitorado, mas sim, por margem muito pequena de voto ou de outros não serem candidatos. Fato este, que, dá a nítida impressão de facilmente ser revertida em um próximo pleito.

Sendo aprovada a proposta do vereador Dinosani, os funcionários públicos que se interessarem futuramente pela política e obviamente eleitos, vão ter conflito de carga horária. Assim, cai para o chão o fato da manobra legislativa completamente dentro da lei, mas espúria, que favorecia o funcionário público eleito. Isto porque, enquanto o executivo mantinha sua carga horária até as 14h36min propiciava que aqueles com cargo, por sua carga horária ser a tarde para o cumprimento do mandato, receber dois provimentos públicos. E se colocar o 13° que é prerrogativa do presidente dar ou não, o cidadão vai receber dois 13° salários no exercício de um ano. Este fato não foi discutido pelos vereadores quando abordavam sobre regulamentar o pagamento do 13° para vereadores de Candiota.

Quem ganha? O poder público, que deixa de gastar um montante considerável e a comunidade, que nos locais onde a troca de turno tem ocorrido, muda a participação e o interesse frente ao que ocorre nas sessões. Bagé é um grande exemplo de como as Sessões culminando no turno da manhã melhoraram a observação e olhar da comunidade.

Que fique claro, a discussão da presença na Câmara em horários de Sessão (as segunda-feira, quando tem coro) ou reuniões de Comissões, é outro ponto, que a comunidade que tem de fiscalizar e usar os vários mecanismos existentes hoje.

Assista o vídeo gravado pela assessoria do vereador e encaminhados para nossa redação.