Propaganda eleitoral em rádio no dia 1º de outubro terá tempo adicional

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou parcialmente procedente a representação da Coligação Rio Grande no Rumo Certo, do candidato a governador José Ivo Sartori, concedendo acréscimo de 1 minuto e 26 segundos no programa em rede de rádio que irá ao ar no dia 1º de outubro, com início às 7 horas.

Conforme TRE no dia 10 de setembro, a propaganda do candidato restou prejudicada, uma vez que houve falha técnica no equipamento da Rádio Guaíba - emissora responsável pela geração em rede naquela data -, ocasionando um corte na parte final do horário eleitoral gratuito.

O desembargador José Ricardo Coutinho Silva entendeu que a coligação faz jus à recomposição do espaço por meio da compensação de tempo de igual duração ao que lhe foi subtraído, em período e dia equivalentes aos originais, de modo a restabelecer seu direito de acesso aos meios de comunicação social.

Dessa forma, todas as emissoras de rádio deverão permanecer em rede por mais 1min26s para a veiculação de propaganda eleitoral gratuita para o cargo de governador da Coligação Rio Grande no Rumo Certo. O programa com este tempo adicional deverá ser veiculado ao final do bloco do dia 1º de outubro. A transmissão, portanto, deverá iniciar às 07:00:00 e terminar às 07:26:26.

Tratando-se de requisição pela Justiça Eleitoral, de horário da programação de emissoras não integrantes da lide, as empresas terão direito à compensação fiscal pela cedência do tempo, nos termos do art. 99 da Lei n. 9.504/97. O direito de compensação fiscal, entretanto, não se aplicará à empresa geradora a qual se imputa a falha técnica, tendo em vista o teor do art. 73, § 4º, da Resolução TSE n. 23.551/17, pelo qual a empresa responsável arcará com os custos da nova veiculação.

Crédito: Imagem captada no site TER/RS

Federal em processo eleitoral

A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), lançou edital informando início do processo eleitoral da diretoria, gestão 2019/2020.

Conforme Edital, interessados devem registrar chapas até 12 de novembro, na secretária da entidade (Largo Visconde de Cairú, 17 – 4° andar, Porto Alegre).

A eleição será dia 28 de novembro, maiores informações www.federasul.com.br