Etapa final das pré-conferências sobre direitos da criança e do adolescente acontece em Bagé

A Secretaria de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso (Smasi) prestou apoio ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) na produção e organização das pré-conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente. A última etapa aconteceu nesta quarta-feira (24), na Escola Estadual de Ensino Fundamental Arthur Damé.

Os jovens presentes receberam palestras dos integrantes das equipes do Centro de Referência de Assistência Social – Cras/Damé e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), também foram informados sobre seus direitos e deveres, conscientizados sobre os locais que atuam como facilitadores no acesso aos seus direitos e ainda tiveram a chance de exporem suas opiniões. No final da ação foi servido um lanche para os jovens convidados.

A aluna Natália Gonçalves Vaz, 15 anos falou da atividade. “Precisamos lutar para fazer valer tudo o que diz na lei, essa conferência é nossa chance de sermos ouvidos. Não vou faltar por nada”, destacou.

As pré-Conferências aconteceram nas áreas de abrangência dos três Cras do município e são etapas preparatórias para a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (IX CMDCA), que tem por objetivo mobilizar o sistema de garantia de direitos dos adolescentes, crianças e da sociedade em geral para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral a crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias e as ações de enfrentamento da violência e considerando as adversidades entre esse público.

Durante a CMDCA, que acontece a cada quatro anos, os jovens serão divididos em grupos que discutirão os cinco eixos temáticos a serem trabalhados: 1- garantia dos direitos e políticas públicas integrais e de inclusão social; 2- prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; 3- orçamento e financiamento das políticas públicas para crianças e adolescentes; 4-participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes; 5- espaços de gestão e controle social das políticas públicas de crianças e adolescentes.

A presidente do Conselho, Ildamar Martinez, frisou a importância dos encontros. “Após três décadas desde que a garantia de crianças dos direitos das crianças e adolescentes se tornou prioridade absoluta no Brasil, é um trabalho constante o combate a possíveis retrocessos e a busca para que essa população tenha cada mais políticas que assegurem acesso aos seus direitos e a efetiva proteção integral, considerando as adversidades e as especifidades no município”.

A IX CMDCA será realizada nos dias 12 e 13 do mês de novembro e ocorrerá no Complexo Cultural do Museu Dom Diogo de Sousa. São parceiros na ação: Smasi, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Universidade da Região da Campanha (Urcamp) e Comdica e tem como objetivo garantir a implementação das Políticas dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a partir do fortalecimento dos conselhos de direitos.

Crédito: Aline Sabedra