Câmara aprova semana de prevenção à gravidez na adolescência

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na última terça-feira (20) o Projeto de Lei, do Senado, que institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A data a ser realizada é na semana que incluir o dia 1º de fevereiro. A proposta que acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente, tem por relator, deputado gaúcho Alceu Moreira (MDB), que apresentou parecer pela constitucionalidade do texto. Com o intuído em disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, tramitou em caráter conclusivo e já poderá seguir para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.

Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados