Prefeitura de Bagé altera local do sorteio das 564 novas moradias da zona leste

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso (Smasi) havia anunciado em coletiva de imprensa, que o sorteio das 564 novas unidades habitacionais do bairro Morgado Rosa, aconteceria na Câmara de Vereadores, porém ocorrerá no Ginásio Presidente Médici (Militão). A troca de local se deu para satisfazer a maioria dos cidadãos que estão inscritos e aptos a concorrer. A data e o horário se mantêm, sendo no próximo dia 08 de dezembro, às 9h.

O coordenador de habitação da Smasi, Paulo Larrosa, informou que por questões logísticas e de segurança, a entrada no evento será exclusiva para os titulares do cadastro CadÚnico das 1164 famílias que estão habilitadas ao sorteamento de uma das casas do residencial, “a entrada será liberada mediante apresentação do documento de identidade, e no que se refere aos acompanhantes, os candidatos poderão levar os seus filhos de até seis anos de idade e os solicitantes deficientes terão direito a um acompanhante. Autoridades do município, como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Promotoria Pública Federal, vereadores, poder executivo, imprensa, entre outros, também poderão participar”.

O secretário da pasta, Esquerda Carneiro, comentou sobre a mudança do local. “Prezamos pela total transparência desde o início do processo dessa grande conquista, então se os inscritos querem participar desse momento, assim será. Já estamos trabalhando para que tudo dê certo, afinal é o destino dessas famílias que está em jogo”, pontuou.

Divulgação da lista dos candidatos A lista dos 1146 titulares deferidos que participarão do sorteio já foi publicada e está disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Centro Administrativo, Smasi, Câmara de Vereadores e redes sociais dos órgãos públicos em questão.

Aqueles candidatos que por ventura, se inscreveram e não encontrarem o seu nome na lista deverão procurar o setor de cadastros da Smasi para solicitar a revisão de dados. Para tanto, deverm ter em mãos documentos comprobatórios para correção. A solicitação do recurso deverá ser feita até o próximo dia 30 de novembro de 2018.

A divulgação da lista final das inscrições será divulgada no dia 03 de dezembro, já com o número que cada candidato concorrerá, o qual será gerado por ordem alfabética.

Sobre o sorteio Conforme prevê o decreto n°166, assinado pelo prefeito Divaldo Lara, no último mês de julho, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, os critérios do sorteio estão estabelecidos com base nos parâmetros nacionais, definidos na portaria n°163 do Ministério das Cidades, de 6 de maio de 2016.

A portaria em questão institui o Sistema Nacional de cadastro Habitacional (SNCH) e aprova o manual de instruções para seleção de beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. Entre as determinações constam como prioritárias: famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas, comprovado por declaração do ente público; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por autodeclaração; famílias que façam parte pessoa com deficiência, comprovado com a apresentação de atestado médico e pessoas idosas, na condição de titulares do benefício habitacional.

Após o sorteio, a equipe da coordenação de habitação da Smasi montará o dossiê das famílias com todos os documentos e informações e os enviará à Caixa Econômica Federal (CEF), que fará os cruzamentos de todos os dados, bem como a análise e divulgação da lista dos contemplados com as unidades.

Ainda, também através de sorteio, será montada uma lista de cadastros reservas para os suplentes, para uso em caso do candidato sorteado ter sido excluído da seleção pelas situações descritas no item 5.2.3 da portaria 163 do ministério das cidades.

Crédito: Rodrigo Sarasol