Secretário de Desenvolvimento Rural garante aporte para comunidade atingida pelas chuvas
Moradores de áreas afetadas pelas enxurradas poderão sacar FGTS
Nesta terça-feira (29), o secretário de Desenvolvimento Rural de Bagé (SDR), Cleber Zuliani Carvalho, representando o prefeito Divaldo Lara, participou de uma reunião, no Palácio Piratini, com o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Júlio César Rocha, e o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Rodrigo Lorenzoni, onde na ocasião, os participantes foram orientados de como proceder para que as pessoas afetadas pelas chuvas das últimas semanas garantam a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
No encontro, o coordenador da Defesa Civil apresentou normas para que as prefeituras das cidades com a situação de emergência homologada pelo Estado e reconhecida pelo Governo Federal se habilitem para que os moradores saquem o dinheiro na Caixa Econômica Federal. O valor limite para cada conta vinculada é de R$ 6.220,00.
De acordo o titular da SDR, o município deverá informar o mapa identificando as áreas atingidas pelas enchentes ou alagamento de casas, assim como o cadastro das pessoas que podem acessar o benefício junto à Caixa. Ainda segundo Carvalho, as Prefeituras devem apresentar ao banco cópia do decreto municipal que reconhece a situação de emergência e/ou calamidade assinado pelo prefeito; cópia da portaria expedida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União (DOU); Formulário de Informação do Desastre; declaração de áreas afetadas emitida pela Prefeitura.
Segundo informações repassadas por Lorenzoni, depois da habilitação validada, os cidadãos afetados pelos eventos climáticos podem retirar os valores em agências da Caixa mediante apresentação do documento de identificação, comprovante de vínculo empregatício e comprovante de residência (em nome do trabalhador e emitido nos últimos 120 dias anteriores à decretação da emergência).
Carvalho informa que todas as exigências solicitadas na reunião já estão sob posse do assistente técnico da Defesa Civil em Bagé, Marcos Antunes, e também ao secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Ronaldo Hoesel, que atendeu a maioria dos casos de alagamentos, para a coordenação e alinhamento dos encaminhamentos dos documentos, tanto do município, quanto das pessoas, para que o recurso seja liberado o mais breve possível.
Até o momento, são nove municípios com o decreto oficial de situação de emergência e que já podem encaminhar a documentação necessária para o acesso aos recursos, sendo eles: Bagé, Lavras do Sul, Alegrete, Dom Pedrito, Quaraí, Rosário do Sul, São Francisco de Assis, Uruguaiana e São Gabriel.
Apoio do Exército
Segundo Carvalho, na sequência da reunião, o coronel Rocha também detalhou o apoio que será oferecido pelo Exército nas regiões mais afetadas pelos temporais. “A partir das informações passadas pelas cidades com decreto oficial de emergência, a Defesa Civil direcionará as demandas ao Exército, que vai até as localidades avaliar prejuízos e encaminhar a necessidade de recursos ao Governo Federal”, explicou o secretário, que destacou ainda que a ajuda é no sentido de recuperar os danos com efetivo e maquinário, principalmente das estradas vicinais, em função do escoamento da safra.
Foto: Divulgação
