Hulha Negra decreta Situação de Emergência
A Prefeitura de Hulha Negra aguarda o reconhecimento federal da Situação de Emergência em razão das enxurradas. A Situação já foi homologada pela Defesa Civil do Estado no 5 de fevereiro.
O prefeito de Hulha Negra, Renato Machado, emitiu o decreto 2.279, no dia 18 de janeiro, declarando situação de anormalidade caracterizada como Situação de Emergência em toda a áreas rural e urbana do município de Hulha Negra afetada pelas enxurradas.
“Em 15 dias choveu mais de 500mm em Hulha Negra. Foi muita chuva num curto período de tempo, só num dia choveu mais de 120 mm. Nossa malha viária é muito grande. No levantamento dos prejuízos causados pelas enxurradas foram apontados trechos intransitáveis. A situação é complicada e precisamos da ajuda do Estado e do Governo Federal para tentar reverter em impasse”, salientou o prefeito.
A precipitação desse grande volume de água em um pequeno intervalo de tempo resultou em significativos danos materiais, bem como, prejuízos econômicos e sociais. Os danos econômicos atingiram seriamente a agricultura familiar, registrando prejuízos na produção de leite, na produção de soja, agricultura familiar e pecuária. Os danos causados nas estradas do perímetro rural, principalmente com destruição de aterros nas cabeceiras das pontes e bueiros, e nas estradas com erosão da base (cascalho) da pista de rolamento, tornaram muitos trechos intransitáveis.
No início desta semana o município recebeu a visita do Major Rinaldo da Silva Castro, coordenador regional da Defesa Civil da Fronteira Oeste. Silva auxiliou na análise da documentação que foi lançada no sistema do Ministério de Desenvolvimento Regional. A ação foi coordenada pelo prefeito municipal e pelo secretário de Administração, Planejamento e Meio Ambiente, Héctor Bastide.
Com a homologação da Situação de Emergência pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em tese, os municípios passam a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária. Por sua vez, o reconhecimento da União garante aos municípios uma garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho, e outros.
Em razão do evento adverso, a prefeitura de Hulha Negra solicitou a antecipação de benefícios da Previdência Social e movimentação de contas vinculadas ao FGTS; renegociação de dívidas bancárias junto aos programas de incentivos agropecuários, como PRONAF e PROAGRO, e o adiamento dos custeios de lavouras e pecuárias. Também foi solicitado ajuda financeira complementar para restabelecer o cenário, conforme planos de trabalho a serem apresentados.
Foto: Joanes Araujo
