Secretaria de Saúde apresenta relatório de gestão na Câmara de Vereadores de Bagé
Atendendo ao que determina a lei complementar nº141/2012, lei federal nº8.142/1990 e portaria nº28/2000 - da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, e requerimento do Poder Executivo e decisão da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, o secretário de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência, Mário Mena Kalil, e o diretor do Fundo Municipal de Saúde, Glademir Leal, apresentaram, na manhã desta quarta-feira (20), no plenário da Câmara de Vereadores de Bagé, o Relatório Municipal de Gestão em Saúde – RGMS Financeiro, do 3º quadrimestre de 2018. O relatório, segundo o secretário, compreende a prestação de contas dos recursos recebidos, auditorias realizadas, ofertas de serviços e avanços alcançados durante o período. A audiência contou com a presença de vereadores e da equipe técnica da Saúde. De acordo com Leal, as ações realizadas foram baseadas no Plano Municipal de Saúde, instrumento que busca analisar a situação de saúde da população, planos, captação de recursos e análise no cumprimento das metas.“O relatório de gestão é o principal meio que temos de acompanhar se conseguimos atingir nossos objetivos. Em 2018, o município investiu 20,70% de sua receita em saúde, o que é acima do que é preconizado constitucionalmente, que prevê um percentual de 15%. Porém, historicamente, os municípios já vêm investindo cerca de 18%, o que representa o acréscimo de R$ 5 milhões a mais que estão sendo injetados na saúde”, explicou. O secretário ressaltou que os municípios estão enfrentando uma nova realidade diante da falta de repasses pelo governo estadual e, mesmo onerando os cofres públicos, o prefeito Divaldo Lara determinou que os atendimentos e serviços da saúde continuassem sendo oferecidos à população, diante da sensibilidade social e olhar humanizado que a atual gestão tem para com os bageenses. “Somente entre os meses de junho a dezembro de 2018, o município deixou de receber do Fundo Estadual de Saúde mais de R$ 4 milhões. Em virtude desse fato, o erário que poderia ser investido em outras áreas, como saneamento, pavimentação de ruas, revitalização de estradas rurais, entre outros serviços que também beneficiariam a população, precisou ser utilizado para manter os serviços de urgência e emergência, oferecidos através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA – 24h). Já para o transporte dos pacientes em tratamento fora de domicílio, cuja verba foi cortada pelo governo do estado, o município continuou a oferecer, não causando nenhum prejuízo aos usuários. O titular da saúde mencionou, ainda, os indicadores do ano passado em relação a 2017, quando o índice de mortalidade infantil caiu de 17% para 13,20%; o exame citopatológico do colo do útero (em mulheres de 25 a 64 anos) triplicou e a mamografia (mulheres de 50 a 69 anos) duplicou. Já em relação aos exames com diagnóstico por imagem (mamografia, ecografia mamária e tomografia), Mena informou que a oferta foi aumentada em 100% na sua administração. Em relação aos exames laboratoriais, o número da oferta também duplicou. Enquanto algumas cidades estão fechando unidades, a rede aumentou a oferta de consultas em até 70%. “Temos uma preocupação em dar satisfação à sociedade sobre quanto e como estamos investindo o dinheiro que é oriundo dos impostos pagos e é apresentando esse relatório de gestão que reforçamos nosso compromisso, principalmente com a população”, afirma o secretário de saúde.
Foto: Giovana Pereira
