MOVIMENTO SINDICAL Em momento onde direito do trabalhador é ameaçado, sindicatos cambaleiam frente a

Os sindicatos brasileiros cambaleiam frente os novos regramentos governamentais que iniciaram com a aprovação da Reforma Trabalhista e agora se esfacelam economicamente com a edição da MP 873 – medida provisória que impede o desconto da contribuição sindical direto em folha e obriga todos os sindicatos a emitirem boletos bancários para que as pessoas possam ajudar a sua classe e serem beneficiadas pela entidade.

As medidas aportaram no movimento sindical sem um período de transição para os sindicatos se prepararem, – Há um esvaziamento da participação da categoria e do número de associados. Isso era absorvido com polpudas receitas provindas do desconto sindical obrigatório e do pagamento direto da folha. Não sendo exigidos projetos para serem buscados novos associados e receitas alternativas, por conseguinte fragrante acomodação nas gestões.

Agora com o imediato corte de receitas, o que tem se visto é da inviabilidade no funcionamento exercido até aqui. E se nada for feito para ser encontrado uma solução para o custeio da atividade sindical, surgiram mais casos como o do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre que fechou as suas portas em março por tempo indeterminado. Todo o serviço de fiscalização comprometido e fechamento da estrutura que mantinha creche, departamento médico e odontológico e lazer.

Os cofres vazios dos sindicatos não poderiam ter pior momento para acontecer, isto porque ocorre um erro histórico dos trabalhadores em darem as costas para as entidades que os representa perante a lei brasileira e um fortalecimento de iniciativas onde conquistas históricas dos trabalhadores podem ser retiradas.

Abaixo leia na integra a nota emitida na sexta-feira (05), por um dos maiores sindicatos da Região da Campanha.

Nota oficial do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região

Não é de hoje que alertamos os trabalhadores sobre o risco de desmonte das organizações sindicais com as decisões do governo federal, em especial do presidente Jair Bolsonaro. A adoção da Medida Provisória 873, 03/2019 que proíbe total e expressamente todo e qualquer desconto em folha de pagamento em favor do Sindicato. Esta medida afetou diretamente os Sindicatos. E, como conseqüência, vai atingir os trabalhadores.

As empresas Marfrig/Bagé e Pampeano Alimentos já comunicaram ao Sindicato, com base na MP, que não irão efetuar os descontos em favor do sindicato em folha de pagamento já a partir do mês de março. Entretanto, com a diminuição das receitas, e sem garantia de arrecadação, fica totalmente inviável a manutenção de serviços mantidos há anos pela entidade sindical e que beneficiavam centenas, quem sabe milhares, de trabalhadores.

Para que o trabalhador possa seguir contando com o atendimento do Sindicato, o empregado do Marfrig ou do Pampeano deverá efetuar o pagamento diretamente na sede do Sindicato ou em Hulha Negra na Sub-Sede.Alertamos a todos que o atendimento será exclusivamente para os trabalhadores que estão em dia com a sua contribuição para a manutenção da entidade sindical. Aliás, não apenas para os atendimentos na área de saúde, mas para a manutenção de direitos e garantias estabelecidas nos acordos coletivos de trabalho, que a cada ano precisam ser renovados.

Lembramos que os atendimentos, ao final de cada ano, chegam a milhares nos últimos anos. Os médicos (clínico geral e pediatra) e dentistas disponibilizados são pagos exclusivamente com recursos do Sindicato, mediante a contribuição dos trabalhadores mensalmente. Sem esse recurso, milhares de trabalhadores e seus dependentes ficarão sem atendimento, precisando recorrer aos postos de saúde e unidades de pronto atendimento para buscar soluções.

Lamentamos, mais uma vez, a decisão. Ela pode ser revertida caso a Medida Provisória seja revogada ou mesmo cassada no Poder Judiciário – várias entidades, incluindo a OAB, já se manifestaram contra a MP, alegando a inconstitucionalidade. Se houver a reversão, o procedimento voltará a ser como era anteriormente.

No momento, entretanto, cabe a nós tentar manter o Sindicato em pé, ate porque ainda e a única ferramenta que o trabalhador tem para lutar pelos seus direitos. Por fim informamos a todos que estamos buscando uma saída para tentar normalizar nosso atendimento, pelo menos em parte.´´

Sede de um dos maiores Sindicatos do Estado / Foto: Reprodução