NACIONAL COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE LEITE
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou o projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os insumos, máquinas, aparelhos e instrumentos usados na produção de leite.
A proposta relatada pelo senador Lasier Martins (Pode-RS), favorável à sua aprovação, será agora analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em caráter terminativo. Se aprovada no colegiado e não for alvo de recurso para ser levada ao plenário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
O PLS 517/2019 abrange também a desoneração do imposto federal sobre partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, quando comprados com a finalidade de produzir leite, nos termos de futuro ato do Ministério da Agricultura.
Para Lasier, a ideia do projeto é favorecer não só a produção rural como também a indústria de máquinas, equipamentos e insumos destinados à pecuária leiteira, elevando sua competitividade.
“Estamos oferecendo à pecuária leiteira condições econômicas para buscar modernização, priorizando a aplicação de tecnologias mais eficientes. A proposta também ajuda o setor a combater perdas e ampliar a sinergia com os fornecedores de maquinário, promovendo ciclo de desenvolvimento sustentável no setor”, detalhou o senador.
O Brasil produziu 33,5 bilhões de litros em 2017, sendo o Rio Grande do Sul o segundo maior produtor, com 4,6 bilhões de litros.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
